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Ilustríssimo Senhor Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital
Tipo da PessoaFísicaJurídica , , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , Informe o estado civilSolteiro(a)Casado(a)Divorciado(a)Viúvo(a), Informe se convivente em união estável Convivente em união estável Não convivente em união estável com , RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , , , sob o regime de bens Informe o regime de bensComunhão Parcial de BensComunhão Total de BensSeparação obrigatória de bensSeparação absoluta de bensParticipação final dos aqüestos em , com , RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /Selecione um EstadoAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMinas GeraisMato Grosso do SulMato GrossoParáParaíbaPernambucoPiauíParanáRio de JaneiroRio Grande do NorteRoraimaRondôniaRio Grande do SulSanta CatarinaSergipeSão PauloTocantins, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .
, , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , Informe o estado civilSolteiro(a)Casado(a)Divorciado(a)Viúvo(a), Informe se convivente em união estável Convivente em união estável Não convivente em união estável com , RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , , , sob o regime de bens Informe o regime de bensComunhão Parcial de BensComunhão Total de BensSeparação obrigatória de bensSeparação absoluta de bensParticipação final dos aqüestos em , com , RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /Selecione um EstadoAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMinas GeraisMato Grosso do SulMato GrossoParáParaíbaPernambucoPiauíParanáRio de JaneiroRio Grande do NorteRoraimaRondôniaRio Grande do SulSanta CatarinaSergipeSão PauloTocantins, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .
“Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinquenta por cento)”.
Declaro ainda que tenho ciência que o não enquadramento nas condições acima resulta na perda dos benefícios supra mencionados e na obrigatoriedade da complementação dos emolumentos, bem como que inserir declaração falsa em documento público, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar fato juridicamente relevante caracteriza crime de falsidade ideológica previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das demais responsabilidades civis.
São Paulo, 28 de Setembro de 2024 {[Assinatura]}
Obs. (1) Reconhecer a firma do(a) requerente
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